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Rafael Portugal Advocacia
Este site é de titularidade exclusiva de Rafael Portugal Advocacia, escritório de advocacia individual do advogado Rafael Portugal, inscrito na OAB/BA sob o número 81.653. Todo o nome, logotipo, textos e imagens utilizados aqui pertencem ao próprio escritório.
O que fazemos
Atuamos em Direito do Trabalho, orientando trabalhadores em temas como verbas rescisórias, horas extras, rescisão indireta, assédio no trabalho, acidente de trabalho, doença ocupacional, reconhecimento de vínculo, reversão de justa causa, adicionais de insalubridade e periculosidade, estabilidade da gestante e equiparação salarial. O primeiro contato é feito por WhatsApp, quando a situação é ouvida e os documentos são avaliados antes de qualquer orientação.
Identificação e contato
- Razão social: Rafael Portugal Advocacia
- Responsável: Dr. Rafael Portugal — OAB/BA 81.653
- CNPJ: 067.545.449/0001-06
- WhatsApp e telefone: +55 75 99823-3997
- Atendimento: à distância, por meios digitais, em todo o Brasil
Independência e ausência de parcerias
Rafael Portugal Advocacia não é parceiro, representante, filial nem afiliado de nenhum órgão público, sindicato, empresa, banco ou plataforma. Não temos vínculo com o Ministério do Trabalho, com a Justiça do Trabalho, com o INSS nem com qualquer outra instituição. Menções a marcas ou órgãos, quando existirem, têm finalidade apenas informativa e não indicam qualquer relação oficial.
Aviso de segurança: não pedimos dados sensíveis
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Caráter informativo
O conteúdo publicado é informativo e de caráter geral, não constitui aconselhamento jurídico individualizado, não estabelece relação advogado-cliente e não representa promessa de resultado, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB.